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Ministério da Saúde bloqueia os repasses para 22 cidades do PI

Written By Raimundo Félix Portal News on domingo, 1 de maio de 2011 | 21:19:00

No Brasil, foram 242 municípios afetados. No total, deixarão de ser repassados R$ 6,5 milhões até a regularização.

O Ministério da Saúde baixou portaria suspendendo repasse de verbas para 22 municípios piauienses. A medida se justifica por falhas na alimentação de dados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

No Brasil, foram 242 municípios afetados. No total, deixarão de ser repassados R$ 6,5 milhões referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2011. A verba é destinada para ações de vigilância e promoção da saúde. 

No Piauí, as seguintes cidades deixam de receber os repasses. Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Cajazeiras do Piauí, Dom Inocêncio, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Itainópolis, Jaicós, João Costa, Marcos Parente, Paes Landim, Palmeira do Piauí, Pavussu, Pedro Laurentino, Redenção do Gurguéia, Ribeira do Piauí, Santa Rosa do Piauí, Sigefredo Pacheco e Simplício Mendes.

Os municípios aderiram, em 2006, ao Pacto pela Saúde e se responsabilizaram a manter os dados atualizados nos sistema sob pena de terem o repasse dos recursos suspenso até regularizarem a situação. 



As prefeituras têm, agora, um prazo de regularização de até 90 dias para voltar a receber os recursos, incluindo o repasse retroativo correspondente período da suspensão. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa.
 

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