TSE mantém multa contra governador do Piauí

SÃO PAULO - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a multa por propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado no valor de R$ 12,5 mil ao governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), e ao diretório estadual do partido. A campanha antes da hora teria sido feita durante inserções veiculadas na televisão. 
Tanto o governador quanto o PSB já tinham sido condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PI), que acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral. Para a Corte regional, as inserções teriam promovido o então pré-candidato ao governo do Piauí. 
Em sua decisão, o ministro do TSE Arnaldo Versiani disse que para "afastar a conclusão do TRE-PI seria necessário o reexame de fatos e provas, o que não é possível em sede de recurso especial". 
Já o ministro Marcelo Ribeiro rejeitou o recurso apresentado por Martins contra a decisão do Tribunal Regional que o condenou ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil, por realizar propaganda eleitoral antecipada durante uma entrevista. Esse pedido foi feito pelo PSDB.

"Não merece reforma a decisão regional, visto que a mensagem divulgada pelo recorrente (Wilson Martins), de fato, consubstanciou pedido de votos, desbordando dos limites da mera exposição de plataformas e projetos políticos", concluiu Ribeiro.

(Fernando Taquari | Valor)


FONTE: uol.com.br